Mercado Imobiliário

Contrato de gaveta, definição e riscos

Você já ouviu falar em contrato de gaveta? Nada mais é do que um contrato particular de imóveis feito sem nenhum registro no Cartório de Registros de Imóveis. O contrato é feito sem nenhum intervenção de instituição financeira ou agencia imobiliária, entre o comprador e o vendedor. Porém, perante a lei o bem continua sendo do vendedor, ali existe apenas um acordo entre ambas as partes, é um contrato com quase nenhuma validade, apenas tem validade moral entre os acordados. Juridicamente falando, este contrato não tem validade nenhuma, ele é apenas um meio ilegal de acobertar transações imobiliárias efetuadas sem o devido registro legal. Mesmo sendo uma transação arriscada, ainda é uma prática muito comum nos dias de hoje.

O comprador do imóvel em questão corre o risco de que o vendedor aliene o bem imóvel a outro contrato, os mais mal intencionados podem efetuar a venda do mesmo imóvel para diversas pessoas, ou em caso de morte do mesmo o imóvel vai a inventário junto com outros bens e passa ser dos herdeiros. Perante a lei o vendedor ainda é o possuidor do bem imóvel. Em casos em que o imóvel ainda seja financiado e o comprador assuma a divida, o vendedor corre sérios riscos de que o nome seja negativado ou ainda que o imóvel vá a leilão, assim fica inviabilizado de realizar outros financiamentos bancários.

Por isso antes de realizar transações desse tipo, deve-se analisar os riscos e a possibilidade de realizar um novo financiamento bancário em nome do comprador, para evitar complicações futuras. Como modo de precaução para ambas as partes o ideal é o reconhecimento de firma em cartório de ambas as assinaturas. Guardar todos os recibos referentes a pagamentos de prestações é um meio de se precaver.

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Manara Corretor Digital

No mercado imobiliário desde 2014, conhecida inicialmente como Manara Imóveis. Hoje eu, Anderson Manara, volto trabalhar como corretor autônomo, entrando em um novo nicho do mercado, com atendimento digital.